Insalubridade em hospitais: o que é, quem tem direito e como garantir

Vinícius Felipe Custódio
15 de mai.
3 min de leitura

Trabalhar em um hospital envolve, muitas vezes, lidar com riscos invisíveis, mas que podem afetar diretamente a saúde dos profissionais. Exposição a agentes biológicos, produtos químicos, ruídos e temperaturas extremas são alguns exemplos de atividades consideradas insalubres, e que, portanto, podem gerar o direito ao adicional de insalubridade. Mas você sabe exatamente o que caracteriza esse direito dentro do ambiente hospitalar?

Neste artigo, explicamos de forma clara o que é a insalubridade em hospitais, quem tem direito ao adicional, como funciona o grau de exposição e o que fazer caso a empresa se negue a pagar.

O que é insalubridade e como ela se aplica aos hospitais

De acordo com o artigo 189 da CLT e a NR-15 (Norma Regulamentadora nº 15) do Ministério do Trabalho, insalubridade é a exposição a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados. Em hospitais, isso pode ocorrer de diversas formas:

Contato com sangue, secreções e fluidos contaminados
Manipulação de resíduos hospitalares
Uso constante de substâncias químicas agressivas (como desinfetantes potentes)

Ruído excessivo em setores como lavanderias ou usinas de oxigênio

Quais são os graus de insalubridade e exemplos na área da saúde

A insalubridade é classificada em três graus, com percentuais aplicados sobre o salário mínimo:

Grau | Percentual | Exemplos

Leve | 10% | Lavanderia hospitalar

Médio | 20% | Técnicos em laboratórios

Grave | 40% | Enfermeiros de UTI, coleta de lixo hospitalar, necrotério

Esses percentuais são definidos com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Profissionais que têm direito ao adicional de insalubridade

Muitos profissionais da saúde se enquadram em atividades insalubres, especialmente aqueles com contato direto e habitual com pacientes, materiais contaminados ou substâncias perigosas. Entre eles:

Enfermeiros e técnicos de enfermagem
Auxiliares de limpeza hospitalar
Fisioterapeutas
Médicos intensivistas
Agentes de necrotério

O mais importante é a frequência e habitualidade da exposição. Profissionais que atuam esporadicamente em áreas de risco podem não ter direito ao adicional.

EPI anula o direito ao adicional? Entenda a polêmica

É comum que hospitais argumentem que o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) elimina o direito à insalubridade. No entanto, a jurisprudência tem entendido que:

"O uso de EPI não descaracteriza o adicional quando não elimina totalmente o risco."

Em muitos casos, mesmo com EPI, o contato com agentes biológicos é inevitável, como no manuseio de pacientes infectados.

Como comprovar a insalubridade no hospital onde você trabalha

Para garantir o direito ao adicional, é fundamental produzir provas. Os principais documentos são:

LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho)
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Perícia judicial em ações trabalhistas

O ideal é que o hospital forneça essas informações, mas caso se recuse, o trabalhador pode buscar orientação jurídica.

O que fazer se o hospital não paga o adicional de insalubridade?

Se o adicional não é pago, o profissional pode:

Tentar resolver administrativamente, com o setor de RH.
Buscar orientação de um advogado trabalhista.
Entrar com ação judicial requerendo o adicional retroativo (até 5 anos anteriores) + juros e correção monetária.

📌 Exemplo real: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito de uma auxiliar de limpeza hospitalar ao adicional de insalubridade em grau máximo, mesmo com fornecimento de EPI, pois o ambiente apresentava risco permanente.

Conclusão: conheça seus direitos e proteja sua saúde

A insalubridade em hospitais é uma realidade enfrentada diariamente por muitos profissionais da saúde. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir não só a remuneração adequada, mas também a valorização da sua saúde e segurança no trabalho.

Se você desconfia que está exposto a agentes nocivos e não recebe o adicional de insalubridade, busque apoio jurídico especializado. Sua saúde não pode esperar.